Cunha Advogados

Com sede em Belo Horizonte/MG, o Cunha Advogados é formado por profissionais de tax qualificados, com ampla experiência na prestação de serviços de consultoria tributária, revisão fiscal e contencioso tributário, pautados pelo comprometimento com a excelência e pela conduta ética e transparente.

Adotamos a cultura de prestação de serviços com a participação intensiva dos sócios, de modo a facilitar a obtenção de soluções pragmáticas alinhadas às especificidades de cada negócio e a condução eficiente dos mais diversos processos tributários, que incluem defesas de autuações fiscais e o patrocínio de teses tributárias.

Essa proximidade no atendimento aos nossos clientes tem se mostrado crucial para a definição de estratégias eficazes nos processos tributários confiados ao nosso Escritório, assim como para a identificação de oportunidades de redução de carga tributária e mitigação de riscos tributários. A nossa prática consultiva é especializada em trabalhos de planejamento tributário e sucessório, revisão fiscal, reestruturação societária e assessoria em fusões e aquisições e investimentos no exterior.

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Áreas de Atuação

Publicações

Publicado acórdão que definiu o conceito de insumo para PIS/COFINS

O STJ publicou na última terça-feira, 24/04/18, o acórdão do Recurso Especial Repetitivo nº 1.221.170, que definiu o conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e COFINS. A ação foi originalmente proposta em combate às Instruções Normativas SRF nº 247/2002 e nº 404/2004, que restringem o conceito de insumo àqueles bens e serviços […]

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STF pauta julgamento do RE que discute a constitucionalidade de adicional de 2,5% de contribuições para instituições financeiras antes da EC 20/98

Foi incluída na pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento do Recurso Extraordinário 599.309, que deverá ter continuidade no dia 17/05/2018. O RE discute a constitucionalidade do adicional de 2,5% de contribuição previdenciária recolhida sobre a folha de salários de instituições financeiras. A discussão refere-se especificamente ao período anterior à edição da Emenda Constitucional 20/98. […]

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STF concede cautelar para suspender novas regras de incidência do ISS para planos de saúde e atividades financeiras

Na última sexta-feira (23/03), o Ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835, concedeu medida cautelar para suspender a aplicação de novas regras de incidência do ISS presentes na Lei Complementar nº 157/2016, que entrou em vigor este ano. No caso analisado, a Confederação Nacional do Sistema Financeiros (Consif) e a […]

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